ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO GRUPO CEA/EQUATORIAL QUE SEJA REALIZADOO SERVIÇO DE POSTEAMENTO, EXTENSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO RMAL DO VILA VELHA, NO ASSENTAMENTO DO IRINEU E FELIPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE

SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL SENHOR AMILDE CARDOSO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TRÊS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. A POPULAÇÃO LOCAL NÃO DISPÕE DESSE TIPO DE SERVIÇO,O QUE VEM DIFICULTANDO O ACESSO A OPERAÇÕES BÁSICAS E PREJUDICANDO O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS REFERENTES À DENÚNCIA DE POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DE ATIVIDADE DE GARIMPO ILEGAL, SUPOSTAMENTE OCORRENDO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DENOMINADA LAGUINHO. SITUADA ÀS MARGENS DO RIO
CALÇOENE, A DENÚNCIA FOI AMPLAMENTE DIVULGADA POR MEIO DE VÍDEO PUBLICADO NA REDE SOCIAL FACEBOOK, NO PERFIL "RAI PAIXÃO", ACESSÍVEL PELO LINK FORNECIDO: HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/SHARE/V/16TNX4VYQB/ DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS EXIBIDOS, REQUER-SE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORME:
SE TOMOU CONHECIMENTO DA DENÚNCIA E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS INICIAIS FORAM ADOTADAS; SE HOUVE DILIGÊNCIA OU FISCALIZAÇÃO IN LOCO E QUAIS RESULTADOS FORAM
APURADOS;
SE FORAM IDENTIFICADOS INDÍCIOS DE GARIMPO ILEGAL OU DANOS AMBIENTAIS NA ÁREA MENCIONADA;
QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, LEGAIS OU OPERACIONAIS ESTÃO EM
ANDAMENTO OU PREVISTAS;
SE HÁ COOPERAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES (IBAMA, POLICIA
AMBIENTAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENTRE OUTROS) PARA APURAÇÃO DA
DENÚNCIA.
REQUER-SE, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA
DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL OU COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO EM VISTA
O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO,

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE SEJA TOMADA A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS MUNICÍPIO, PÚBLICAS VOLTADAS AOS JOVENS DO MUNICÍPIO.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS PARA A REALIZE A MANUTENÇÃO PRIORITÁRIA DO RAMAL DO SUCURIJU, VIA ESSENCIAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO PRIORITÁRIA DO RAMAL DO AÇAIZAL, VIA ESTRATÉGICA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES LOCAIS.

GLETJ DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO NO 085/2025-CMC, PROTOCOLADO NO GABINETE DO PREFEITO EM 03 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, ÀS 11:21, ONDE SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EMPENHO Nº 153018, EMITIDO EM 02 DE JUNHO DE 2025, SOBRE A HOSPEDAGEM DE DESABRIGADOS EM POUSADA DURANTE AS ENCHENTES OCORRIDAS NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME DESCRITO:
UTILIZAÇÃO DE 18 (DEZOITO) QUARTOS DISPONÍVEIS;
• TOTAL DE 158 (CENTO E CINQUENTA E OITO) DIÁRIAS;
VALOR UNITÁRIO DE RS 120,00 (CENTO E VINTE REAIS):
VALOR TOTAL DE RS 18.960,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTARES E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO DIONÍSIO ALMEIDA , SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA. QUE SEJA REALIZADA. COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE DO ASSENTAMENTO DO MUTUM, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL.

SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOTE PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO NOVO, NO DISTRITO DE LOURENÇO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI. A ESCOLHA DESSE LOCAL SE DÁ EM RAZÃO DE SUA POSIÇÃO ESTRATÉGICA, SENDO O PONTO MAIS PRÓXIMO E ACESSÍVEL A TODOS OS BAIRROS DO DISTRITO, O QUE GARANTIRÁ MAIOR INCLUSÃO, FACILIDADE DE DESLOCAMENTO E ATENDIMENTO IGUALITÁRIO A TODA A COMUNIDADE.

SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 136/2006-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA EUDÁLIO MODESTO, PRÓXIMO A AGÊNCIA DOS CORREIOS E NA AVENIDA JORGE BARRETO, PRÓXIMO A CASA DO SR PAULO BARATA, E NOS DEMAIS, CASO HOUVER.

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE ALFABETIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO"

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PIPAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. REFERENTE À DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO SETOR DE ENDEMIAS LOCALIZADO NO DISTRITO DE LOURENÇ0:
" MOTIVO DA DEMOLIÇÃO;
DESTINAÇÃO DA ÁREA;
CUSTOS RELACIONADOS AO SERVIÇO REALIZADO
2. REFERENTE À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO DISTRITO DE LOURENÇO:
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES DESTINADOS À REFERIDA OBRA;
"ANDAMENTO ATUAL DO SERVIÇO,
"PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO;
" JUSTIFICATIVA PARA A AUSÊNCIA DE PLACA INFORMATIVA CONTENDO DADOS SOBRE A OBRA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇIO DE TRANSPARÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA UMA PLANILHA DETALHADA INFORMANDO COMO FOI UTILIZADO O VALOR RECEBIDO EM DECORRÊNCIA DA ENCHENTE OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ESPECIFICANDO:
1. OS VALORES RECEBIDOS;
2. O DESTINO E A APLICAÇÃO DE CADA RECURSO;
3. COMO FOI REALIZADO O ESTUDO E LEVANTAMENTO DAS FAMILIAS AFETADAS;
4. QUAIS FAMÍLIAS FORAM ATENDIDAS E DE QUE FORMA SE DEU O ATENDIMENTO.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONÍSIO ALMEIDA D0S SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CASSIANO GEMINO PARA QUE FAÇA VISTORIA E REPAROS NECESSÁIOS EM ALGUNS TRECHOS QUE JÁ SE APRESENTAM DANIFICADOS.

MÁRCIO DA L0JA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINT0, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER E UMA RAMPA NÁUTICA NAS MARGENS DO RIO CALÇOENE PARA FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES, ESPECIALMENTE AS DE PESCA, E PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA CECÍLIA DANTAS, INFOMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS DO DISTRITO DE LOURENÇO, BEM COMO DO RAMAL DO LATAIA, MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ESPECIFICAMENTE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DISPONIBILIZADO PARA AS REFERIDAS CRIANÇAS.

PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRISSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO IRINEU E FELIPE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO RAMAL ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL, DIFICULTANDO O ACESSO DE MORADORES, PRODUTORES E TRANSPORTE ESCOLAR. CONSIDERANDO AINDA O PERÍODO DO VERÃO, TORNA
SE OPORTUNO E NECESSÁRIO APROVEITAR AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS FAVORÁVEIS PARA MELHORIA DA ESTRADA, GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTA SEMAS, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MUNÍCIPES, AS ATIVIDADES ENCONTRAM-SE PARALISADAS DESDE O ANO PASSADO, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS QUE DEPENDEM DE TAL SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR DION0SIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA, A TROCA DO CERCADO DO ESTÁDIO FELIPÃO, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ATUAL ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE DETERIORADA (PODRE), COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA, TORCEDORES E DEMAIS
USUÁRIOS

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE A VOSSA SENHORIA POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EMPENHO N° 153018, EMITIDO EM 02 DE JUNHO DE 2025, SOBRE A HOSPEDAGEM DE DESABRIGADOS EM POUSADA DURANTE AS ENCHENTES OCORRIDAS NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME DESCRITO:
VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS):
VALOR TOTAL DE R$ 18.960,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
DIANTE DISSO, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES
E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O REFERIDO PROCESSO, CONTENDO:
1. CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO EMPENHO CITADO;
2. RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS DOS DESABRIGADOS ATENDIDOS NA POUSADA;
3. ENDEREÇO DOS DESABRIGADOS E SUA ÁREA DE RISCO;
4. PERÍODO DE PERMANÊNCIA DOS DESABRIGADOS NA POUSADA;
5. COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE FARMACÊUTICOS NAS UBSS. REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE CHEGARAM DENÚNCIAS DE QUE ALGUMAS UBS ESTARIAM FUNCIONANDO SEM ESTE PROFISSIONAL.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ACERCA DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, CONSIDERANDO O DECRETO N° 117/2025-GAB/PMC, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEOU O SENHOR DANILO SANTOS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO; CONSIDERANDO QUE DESDE A REFERIDA NOMEAÇÃO TÊM CHEGADO A ESTA VEREADORA DENÚNCIAS DE QUE O SERVIDOR NÃO COMPARECEU AO MUNICÍPIO PARA SE APRESENTAR OFICIALMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE OU À COMUNIDADE LOCAL; CONSIDERANDO AINDA QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FORAM DIVULGADAS AÇÕES, PROJETOS OU PLANOS DE TRABALHO POR PARTE DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, FUNÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A GARANTIA DE POLITICAS PÚBLICAS EFICAZES NO CAMPO DA SAÚDE; REQUER:
1. QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL ATUAÇÃO DO SENHOR DANILO SANTOS DA SILVA COMO COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL:
2. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE APRESENTAÇÃO FORMAL DO SERVIDOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, EM CASO AFIRMATIVO, EM QUE DATA OCORREU;
3. QUE SEJAM ENCAMINHADOS RELATÓRIOS, PROJETOS, AÇOES OU QUAISQUER ATIVIDADES QUE ESTEJAM SENDO EXECUTADAS PELA REFERIDA COORDENAÇÃO;
4. CASO NÃO HAJA ATÉ O MOMENTO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, QUE SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO.

MÁRCIO DA LOJA. VEREADOR DO REPUBLICANOS. COM BASE DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS. OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER E UMA RAMPA NÁUTICA NAS MARGENS DO RIO CALÇOENE PARA FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES, ESPECIALMENTE AS DE PESCA, E PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE IEIS, RFQUFR, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIADO A
ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE. SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ACERCA DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, CONSIDERANDO O DECRETO N" 1 17 2025-GAB/PMC, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEOU O SENHOR DANILO SANTOS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO: CONSIDERANDO QUE DESDE A REFERIDA NOMEAÇÃO TÊM CHEGADO A ESTA VEREADORA DENÚNCIAS DE QUE O SERVIDOR NÃO COMPARECEU AO MUNICÍPIO PARA SE APRESENTAR OFICIALMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE OU À COMUNIDADE LOCAL: CONSIDERANDO AINDA QUE, ATÉ A PRESENTE DATA. NÃO FORAM DIVULGADAS AÇÕES, PROJETOS OU PLANOS DE TRABALHO POR PARTE DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL. FUNÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A GARANTIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES NO CAMPO DA SAÚDE:
REQUER: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL ATUAÇÀO DO SENHOR DANILO SANTOS
DA SILVA COMO COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL:
2. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE APRESENTAÇÃO TORMAL DO SERVIDOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, EM CASO AFIRMATIVO EM QUE DATA OCORREU,
3. QUE SEJAM ENCAMINHADOS RELATÓRIOS, PROJETOS. AÇÕES OU QUAISQUER ATIVIDADES QUE ESTEJAM SENDO EXECUTADAS PELA REFERIDA COORDENAÇÃO:
4. CASO NÃO HAJA ATÉ O MOMENTO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, QUE SEJAM INTORMADOS OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO.