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TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS
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Estabelece a alteração no dia da semana para as Sessões da Câmara Municipal de Calçoene-AP
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Estabelece a alteração no dia da semana para as Sessões da Câmara Municipal de Calçoene-AP
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA DE CALÇOENE-AP, para Eleição e Posse do Presidente que dirigirá os trabalhos no Biênio 2025/2026.
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA DE CALÇOENE-AP, para Eleição e Posse do Presidente que dirigirá os trabalhos no Biênio 2025/2026.
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DISPÕE SOBRE REGULA NTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE REGULA NTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE ÉTICA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE
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REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE ÉTICA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, E DÁ OUTR4S PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, E DÁ OUTR4S PROVIDÊNCIAS.
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