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INDICAÇÃO: 03/2026

Informações da matéria
Autor: GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA
Data: 17/03/2026
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Ementa

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA À COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DC UM(A) PSICÓLOGO(A) NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, COM A FINALIDADE DC REALIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo fortalecer a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Calçoene. Muitas dessas mulheres enfrentam, além da violência fisica, graves consequências emocionais e psicológicas, necessitando dc acompanhamento profissional especializado.
A presença de um(a) psicólogo(a) na rede estadual de saúde permitirá um atendimento mais humanizado, contribuindo para o processo de recuperação emocional das vítimas, bem como para o fortalecimento das politicas públicas de proteção à mulher. Dessa forma, a medida visa ampliar o acesso ao cuidado psicológico e garantir
maior suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo dignidade, proteção e saúde mental.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/03/2026 10:15:30 CADASTRADO 
AGENTE: LADGELSON DO ROSARIO AZEVEDO
CADASTRADO   
17/03/2026 20:26:00 ENVIADO PRA LEITURA   5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/02/2026 À 30/07/2026) DE 17 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE   mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GLEU DA PESCA

VEREADOR(A)

PV

Autor

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