CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, PARA QUE POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, ENVIE A ESSE PARLAMENTO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA INNOVA
CONSULTORIA EMPRESARIAL, LICITAÇÕES & NEGÓCIOS LTDA, CNPJ NO 53.375.121/0001-84:
CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA; CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO, BEM COMO EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS, SE
HOUVER; ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DAS SECRETARIAS OU ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS; ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS RELATÓRIOS E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS
ELABORADOS PELA EMPRESA NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INFORMAÇÕES SOBRE QUEM É O FISCAL DO CONTRATO E QUAIS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ESTÃO SENDO ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER — SEMDEL PARA QUE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇOES ACERCA DO APOIO À LIGA DESPORTIVA DE CALÇOENE (LDC):
1. SE HÁ PREVISÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER PARA AUXILIAR A LIGA DESPORTIVA DE CALÇOENE (LDC) NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES PREVISTAS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA LDC 2026;
2. EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR PREVISTO, A FORMA DE REPASSE E EM QUAL PERÍODO DEVERÁ OCORRER;
3. CASO AINDA NÃO HAJA PREVISÃO, SE EXISTE PLANEJAMENTO OU ESTUDO POR PARTE DA SEMDEL PARA VIABILIZAR APOIO FINANCEIRO OU INSTITUCIONAL ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA LIGA.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PVT COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE PARLAMENTO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA P. H. GUIMARAES TEIXEIRA LTDA (TRIUNFA), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES PONTOS:
RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES OU PROFISSIONAIS VINCULADOS À EMPRESA QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL, INDICANDO NOME COMPLETO, FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL DE LOTAÇÃO;
INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELA EMPRESA
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO OU
AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA;
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, COM
INDICAÇÃO DE SUA FUNÇÃO:
OUTRAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE A ADMINISTRAÇÃO CONSIDERE
RELEVANTES PARA O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONTRATO NO 006/2024 — CPL/PMC, FIRMADO EM JUNHO DE 2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DC EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO CM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, VINCULADO AO CONVÊNIO NO 937442/2022 - MD/DPCN. SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. VALOR TOTAL DO CONTRATO;
2. QUANTO JÁ FOI PAGO À EMPRESA CONTRATADA;
3. PERCENTUAL DA OBRA JÁ EXECUTADO;
4. SE A OBRA ENCONTRA-SE PARALISADA E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS MOTIVOS;
5. SE O CONTRATO AINDA ESTÁ VIGENTE, INFORMANDO EVENTUAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO; 6. PRAZO PREVISTO PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA;
7. CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA, SE HOUVER.