DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PIPAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM SE DISPOSLTIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DE CALÇADAS NA RUA CASSIANO GEMINO PARA QUE FAÇA VISTORIA E
REPAROS NECESSÁRIOS EM ALGUNS TRECHOS QUE LÁ SE APRESENTAM DANIFICADOS.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS. COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE SENHOR DE SOUSA PINTO, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DECALÇOENE.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO P, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTE NESTA CASA DE LEIS. INDICA. APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRÃO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ — ALAP, SOLICITANDO APOIO E INTENVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, À BANCADA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. \ISANDO À REFORMA, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE CALÇOENE.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE FAMACÊUTICOS NAS UBSS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÀO E LOTAÇÃO DE FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE CHEGARAM DENÚNCIAS DE QUE ALGUMAS UBSS ESTARIAM FUNCIONANDO SEM ESTE PROTISSIONAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE A ALFABETIZAÇAO CONFORME ESPECIFICAÇAO.

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EAGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO REPRESENTANTE REGIONAL DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA EQUATORIAL AMAPÁ, SENHOR ANDRÉ LUZ BARATA PESSOA, QUE SEJA REALIZADA, POR PARTE DO GRUPO EQUATORIAL, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM REDE ELÉTRICA ADEQUADA NA RUA OSVALDINO DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO DO JEJU, LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO ESTRADA DO GOIABAL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA EM TORNO DA ÁREA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CEA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA MESMA.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO BURITIS, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENARIO. SEJA OTICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE O LEVANTAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E NOTIFIQUE-OS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS LOTES.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS DAS QUEIMADAS DOMÉSTICAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERIODO DE VERÀO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO JALECO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS. COM EM DISPOSITFIOS REGIMENNTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA, VEREADOR DO PL, BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, EXCELENTÍSSIMO OFICIADO APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR SEBASTIÃO CARNEIRO-PSD, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PLENÁRIA
EXTRAORDINARIA (OU AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE FOR O CASO) COM A FINALIDADE DE DISCUTIR TEMAS RELACIONADOS À ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP

NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DC INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITAR COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA DO AEROPORTO, SITUADA NO DISTRITO DC LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO DE CALÇOENE. RESSALTO QUE TAL SOLICITAÇÃO FOI FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nª 033/2025-CMC, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENATIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO SANTOS, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS
LOCALIZADOS AO LONGO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO GOIABAL, NESTE MUNICÍPIO.

HUGO BARATA. VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRI, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIOMSIO ALMEIDA SANTOS, SOLICITAR A MANUTENÇÃO URGENTE DAS LUMINARIAS LOCALIZADAS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS EM DIVERSOS TRECHOS.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DC LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO ILUSTRISSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DC CALÇOENE, SENHOR DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA À MANUTENÇÃO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO RAMAL DO SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO CEA DESTE MUNICÍPIO.

JOABI SILVA, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS ASSENTO NESTA CASA DE IEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A EMPRESA (CEA EQUATORIAL) , QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM APRESENTADO PROBLEMAS E E IMPOSSIBILITANDO, LOCALIZADO NA AVENIDA 17 DE AGOSTO, EM
EM FRENTE AO RESTAURANTE JR, DO DISTRITO DE CARNOT, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV. COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ELICIADO AO DIONISIO SANTOS, PARA QUE PROVIDÊNCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA
CIDADE DE CALÇOENE.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV. COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE IEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GILDO FARIAS BARBOSA, PARA QUE PROVIDÊNCIE URGENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL NELMA SUELY, ONDE A PRECARIEDADE QUANTO À CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA, TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS ENTIENTADOS COM OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV. COM BASE CM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE IEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GILDOVAL FARIAS BARBOSA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FISICA OBSERVADAS DEPENDÉNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTINHA, CONFORME SEGUE:
1 - INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NOS VASOS SANITÁRIOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO BANHEIRO FEMININO, ONDE A AUSÊNCIA DESSES ITENS COMPROMETE O CONFORTO, A DIGNIDADE E A HIGIENE DAS CRIANÇAS;
2 - REPARO URGENTE DO MURO DA ESCOLA, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO E COM RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO;
3 - RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA NO TERRENO DA ESCOLA, PODE ATRAIR ANIMAIS PEÇONHENTOS OU REPRESENTAR OUTROS RISCOS À INTEGRIDADE FISICA DOS ALUNOS E SERVIDORES DA ESCOLA.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO VOSSA SENHORIA, O SR. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO A ENTREGA DOS LAUDOS TÉCNICOS JUNTO A CLINICA HOPE ACERCA DA SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÁO NO MUNICIPIO.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS O: AVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E ANERTURA DE VALAS INTERLIGANDO-AS À REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS MAIS PRÓXIMA.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA A PACIENTES ACAMADOS, DEFICIENTES E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO CALAFATE, SITUADA NA COMUNIDADE DE CALAFATE, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.