Câmara de Calçoene

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/02/2026 À 30/07/2026) DE 10 DE MARÇO DE 2026

Cargo	Nome	Mais
PRESIDENTE	SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO (SEBASTIÃO CARNEIRO)
VICE-PRESIDENTE	ENILDO SOCORRO SOARES DOS SANTOS (NILDO MOTOS)
1º SECRETÁRIO	HUGO RENAN DOS SANTOS BARATA (HUGO BARATA)
VEREADOR(A)	CARLENO SARMENTO MACIEL (PROFESSOR CARLENO)
VEREADOR(A)	GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA (GLEU DA PESCA)
VEREADOR(A)	JOABE DA SILVA E SILVA (JOABE SILVA)
VEREADOR(A)	KARLÚCIO ALVES BATISTA (PUCUIÚ)
VEREADOR(A)	MARCIO HELENO PINTO PANTOJA (MARCIO DA LOJA)
VEREADOR(A)	WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA (WESLEY ALEX)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2026 10/03/2026

AUTORIZA MUNICIPAL PROMOVER O PODER EXECUTIVO DE CALÇOENE/AP A O LOTEAMENTO, PARCELAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LOTES URBANOS NA ÁREA LOCALIZADA
NA MARGEM DIREITA DO RAMAL DO GOIABAL, INTEGRADA AO PERIMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio de Sousa Pinto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS
DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio de Sousa Pinto

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Sessões