CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS REFERENTES À DENÚNCIA DE POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DE ATIVIDADE DE GARIMPO ILEGAL, SUPOSTAMENTE OCORRENDO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DENOMINADA LAGUINHO. SITUADA ÀS MARGENS DO RIO
CALÇOENE, A DENÚNCIA FOI AMPLAMENTE DIVULGADA POR MEIO DE VÍDEO PUBLICADO NA REDE SOCIAL FACEBOOK, NO PERFIL "RAI PAIXÃO", ACESSÍVEL PELO LINK FORNECIDO: HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/SHARE/V/16TNX4VYQB/ DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS EXIBIDOS, REQUER-SE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORME:
SE TOMOU CONHECIMENTO DA DENÚNCIA E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS INICIAIS FORAM ADOTADAS; SE HOUVE DILIGÊNCIA OU FISCALIZAÇÃO IN LOCO E QUAIS RESULTADOS FORAM
APURADOS;
SE FORAM IDENTIFICADOS INDÍCIOS DE GARIMPO ILEGAL OU DANOS AMBIENTAIS NA ÁREA MENCIONADA;
QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, LEGAIS OU OPERACIONAIS ESTÃO EM
ANDAMENTO OU PREVISTAS;
SE HÁ COOPERAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES (IBAMA, POLICIA
AMBIENTAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENTRE OUTROS) PARA APURAÇÃO DA
DENÚNCIA.
REQUER-SE, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA
DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL OU COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO EM VISTA
O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO,

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE ALFABETIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO"

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PIPAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONÍSIO ALMEIDA D0S SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CASSIANO GEMINO PARA QUE FAÇA VISTORIA E REPAROS NECESSÁIOS EM ALGUNS TRECHOS QUE JÁ SE APRESENTAM DANIFICADOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PIPAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM SE DISPOSLTIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DE CALÇADAS NA RUA CASSIANO GEMINO PARA QUE FAÇA VISTORIA E
REPAROS NECESSÁRIOS EM ALGUNS TRECHOS QUE LÁ SE APRESENTAM DANIFICADOS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE A ALFABETIZAÇAO CONFORME ESPECIFICAÇAO.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO VOSSA SENHORIA, O SR. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO A ENTREGA DOS LAUDOS TÉCNICOS JUNTO A CLINICA HOPE ACERCA DA SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÁO NO MUNICIPIO.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS O: AVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E ANERTURA DE VALAS INTERLIGANDO-AS À REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS MAIS PRÓXIMA.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA REITERADO OS REQUERIMENTOS: I. 004/2025 — SOLICITA DE CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEISFIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PARTICULARES E ESCRITURAS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS TITUIARES, SUA IOCAIIZAÇÀO, DESTINAÇÃO E VALORES DOS CONTRATOS.
2. 015/2025 — SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICIPIO. SOLICITA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO,
3. 02412025 ENCASCALHAMENTO/EMPEDRAMENTO E CORNPACTAÇÁO DOS RAMAIS DA ASA ABERTA E PRAINHA.
4. 025/2025 —SOUCITA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO O ESTUDO PARE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUIDO PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNCÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS, RELAÇÃO NOMINAL PORMENORIZADA DE TODOS OS SERVIDORES NOMEADOS EM 2025 POR ESTA PREFEITURA NA MODALIDADE CDS (CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR), DISCRIMINANDO MINUCIOSAMENTE:
1. NOME COMPLETO DO SERVIDOR;
2. REMUNERAÇÃO DO CARGO;
3. NOME DO CARGO;
4. REFERÊNCIA DO CDS (1 ,2,3,4, OU 5);
5. JORNADA DE TRABALHO;
6. DATA DA NOMEAÇÃO.


REMUNERAÇÃO DO CARGO;
JORNADA DE TRABALHO;

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E/OU EMPEDRAMENTO E COMPACTAÇÃO NOS RAMAIS DA ASA ABERTA E PRAINHA.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SEJA DADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS E AVENIDAS QUE JÁ RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VERCADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUC SCJA OFICIADO O EXCCLCNTISSIMOO SCNHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICIPIO.

REQUERER,NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITODE CALÇOENE, QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PARTICULARES, BEM COMO A CÓPIAS DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS TITULARES E SUA LOCALIZAÇÃO EXATA, ALÉM DE INFORMAR A DESTINAÇÃO DO BEM ALUGADO E O VALOR DO CONTRATO.