HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustrissima Secretária Municipal de Assistência Social, senhora MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, com a devida urgência, informações acerca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desta SEMAS, tendo em vista que, segundo informações de munícipes, as atividades encontram-se paralisadas desde o ano passado, causando prejuízos aos usuários que dependem de tal serviço socioassistencial.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura Administração, senhor DION0SIO ALMEIDA DOS SANTOS, para que seja providenciada, com a maior urgência, a troca do cercado do Estádio Felipão, tendo em vista que a estrutura atual encontra-se completamente deteriorada (podre), colocando em risco a segurança de atletas, comissão técnica, torcedores e demais
usuários

Redução da carga horária de trabalho para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Calçoene, senhor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, para que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza em torno da área e pintura da quadra poliesportiva, localizada no bairro da CEA, bem como a realização de reparos na rede elétrica da mesma.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Calçoene, senhor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, para que disponibilize equipe para realização de serviços de roçagem e limpeza de vias públicas do bairro do Buritis, município de Calçoene-AP.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenario. seja oticiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito do Município de Calçoene, Senhor GIBSON COSTA SANTOS, para que através do setor competente, realize o levantamento dos terrenos baldios no município e notifique-os para que seja realizado a limpeza dos lotes.

Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos da atenção básica a pacientes acamados, deficientes e idosos, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual do Calafate, situada na Comunidade de Calafate, Município de Calçoene-AP,".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÖES DE PLACAS DE TÁXIS D0 MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

HUGO BARATA, vereadora do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiada a Ilustríssima Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Senhora Lourdinedi dos Santos Gurjão, o pedido verbal, para que a mesma convoque uma reunião com todos os vereadores e o secretariado municipal, afim de explanar sobre os planejamentos administrativo para exercício do ano de 2025.