PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustrissimo Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, que seja providenciado, com a máxima urgência, o serviço de terraplanagem no Ramal do Irineu e Felipe, tendo em vista que o referido ramal encontra-se intrafegável, dificultando o acesso de moradores, produtores e transporte escolar. Considerando ainda o período do verão, torna
se oportuno e necessário aproveitar as condições climáticas favoráveis para melhoria da estrada, garantindo melhor trafegabilidade, segurança e escoamento da produção local.

PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal de Calçoene, senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS, solicitando a que o setor competente estude as possibilidades de realizar a regularização do novo Loteamento do Jeju, localizado a margem esquerda do Estrada do Goiabal no Município de Calçoene.

Dispõe sobre a proibição a queima e a Soltura de fogos de artifício que produzam estampido no município de Calçoene e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Jaleco aos profissionais da saúde no âmbito do município de Calçoene e dá outras providências.

PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento seja oficiado nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, a Vossa Senhoria Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cássia de Oliveira Alencar, para que encaminhe informações referente as ações que estão sendo realizadas para o controle do caramujo africano no município de Calçoene.

PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Vossa Senhoria Diretora do Departamento de Tributos, senhora SILMARA DE JESUS REIS MARQUES, para que encaminhe a esta Casa de Leis relatórios com informações sobre as notificações e multas aplicadas nos proprietários de terrenos baldios no município de Calçoene.

VER. PUCUIU, vercador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, vêm através desta, à presença do Excelentissimo Deputado Federal do Amapá, Senhor DORINALDO MALAFAIA, apresentar a INDICAÇÁO que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para seja providenciado a reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.

PUCUIU, vercador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, INDICA, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao llustrissimo Coordenador da Bancada Estadual do Amapá, senhor DORINALDO MALAFALA, para que possa verificar os recursos do CFEM do Município de Calçoene retidos na agência nacional de mineração.

“Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio de Calçoene na capital Macapá, destinada a pacientes que buscam tratamento e não possuem condições de custear o
tratamento.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÀO DE REGRAS PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO”.