DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 136/2006-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E SEMICOM NA ESTRUTURA COMÉRCIO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA
DO MUNICIPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABOR E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUIDO PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNCÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA REITERADO OS REQUERIMENTOS: I. 004/2025 — SOLICITA DE CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEISFIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PARTICULARES E ESCRITURAS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS TITUIARES, SUA IOCAIIZAÇÀO, DESTINAÇÃO E VALORES DOS CONTRATOS.
2. 015/2025 — SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICIPIO. SOLICITA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO,
3. 02412025 ENCASCALHAMENTO/EMPEDRAMENTO E CORNPACTAÇÁO DOS RAMAIS DA ASA ABERTA E PRAINHA.
4. 025/2025 —SOUCITA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO O ESTUDO PARE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS.