HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E TAPA-BURACOS NA RUA FILOLINO DA SILVA, NO BAIRRO DOS BURITIS, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.

PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO SEJA OFICIADO A NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA SENHORIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A EFETIVA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SIM — SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL JÁ APROVADA QUE INSTITUI REFERIDO SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHORA CECÍLIA DANTAS BATISTA, INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS COMO A MERENDA ESCOLAR E DEMAIS AÇÕES SOCIAIS. SE O MUNICÍPIO DE CALÇOENE ENCONTRA-SE REALIZANDO, NO EXERCICIO DE 2025/2026, A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EQUIPES TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO PÓRTICO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, O QUAL ATUALMENTE ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS.

I - DO PEQUENO EXPEDIENTE - ART.92
CHAMADA DOS EDIS PARA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (SECRETÁRIO) LEITURA DO TRECHO BÍBLICO. ART. 72 INICIAMOS
"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CALÇOENENSE, INICIAMOS NOSSOS
TRABALHOS" ART. 71 S 20.
"SENHORA E SENHORES, ESTAMOS REUNIDOS NESTA DATA PARA A SESSÃO SOLENE DE REABERTURA
DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS".
I - ABERTURA DA SESSÃO SOLENE (ART. 87 DO REGIME INTERNO)
10 - EM SEGUIDA, PODERÁ DETERMINAR AO SECRETARIO INDICADO PARA LER OU RESUMIR OS
EXPEDIENTES DE FELICITAÇÕES À CÂMARA.
20 - POSTERIORMENTE DARÁ INÍCIO A APRESENTAÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS:
ANTÔNIO DE SOUSA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE
DR.THALITA ARAÚJO SILVA - DEFENSORA PÚBLICA DE CALÇOENE
DR. MATHEUS SILVA MENDES - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CALÇOENE