HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO BURITIS, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENARIO. SEJA OTICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE O LEVANTAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E NOTIFIQUE-OS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS LOTES.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS DAS QUEIMADAS DOMÉSTICAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERIODO DE VERÀO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO JALECO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS. COM EM DISPOSITFIOS REGIMENNTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA, VEREADOR DO PL, BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, EXCELENTÍSSIMO OFICIADO APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR SEBASTIÃO CARNEIRO-PSD, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PLENÁRIA
EXTRAORDINARIA (OU AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE FOR O CASO) COM A FINALIDADE DE DISCUTIR TEMAS RELACIONADOS À ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP

NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DC INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITAR COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA DO AEROPORTO, SITUADA NO DISTRITO DC LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO DE CALÇOENE. RESSALTO QUE TAL SOLICITAÇÃO FOI FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nª 033/2025-CMC, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENATIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO SANTOS, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS
LOCALIZADOS AO LONGO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO GOIABAL, NESTE MUNICÍPIO.

HUGO BARATA. VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRI, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIOMSIO ALMEIDA SANTOS, SOLICITAR A MANUTENÇÃO URGENTE DAS LUMINARIAS LOCALIZADAS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS EM DIVERSOS TRECHOS.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DC LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO ILUSTRISSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DC CALÇOENE, SENHOR DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA À MANUTENÇÃO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO RAMAL DO SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO CEA DESTE MUNICÍPIO.

JOABI SILVA, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS ASSENTO NESTA CASA DE IEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A EMPRESA (CEA EQUATORIAL) , QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM APRESENTADO PROBLEMAS E E IMPOSSIBILITANDO, LOCALIZADO NA AVENIDA 17 DE AGOSTO, EM
EM FRENTE AO RESTAURANTE JR, DO DISTRITO DE CARNOT, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV. COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ELICIADO AO DIONISIO SANTOS, PARA QUE PROVIDÊNCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA
CIDADE DE CALÇOENE.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV. COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE IEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GILDO FARIAS BARBOSA, PARA QUE PROVIDÊNCIE URGENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL NELMA SUELY, ONDE A PRECARIEDADE QUANTO À CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA, TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS ENTIENTADOS COM OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV. COM BASE CM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE IEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GILDOVAL FARIAS BARBOSA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FISICA OBSERVADAS DEPENDÉNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTINHA, CONFORME SEGUE:
1 - INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NOS VASOS SANITÁRIOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO BANHEIRO FEMININO, ONDE A AUSÊNCIA DESSES ITENS COMPROMETE O CONFORTO, A DIGNIDADE E A HIGIENE DAS CRIANÇAS;
2 - REPARO URGENTE DO MURO DA ESCOLA, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO E COM RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO;
3 - RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA NO TERRENO DA ESCOLA, PODE ATRAIR ANIMAIS PEÇONHENTOS OU REPRESENTAR OUTROS RISCOS À INTEGRIDADE FISICA DOS ALUNOS E SERVIDORES DA ESCOLA.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO VOSSA SENHORIA, O SR. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO A ENTREGA DOS LAUDOS TÉCNICOS JUNTO A CLINICA HOPE ACERCA DA SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÁO NO MUNICIPIO.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS O: AVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E ANERTURA DE VALAS INTERLIGANDO-AS À REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS MAIS PRÓXIMA.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA A PACIENTES ACAMADOS, DEFICIENTES E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO CALAFATE, SITUADA NA COMUNIDADE DE CALAFATE, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALÇOENE NA CAPITAL MACAPÁ, DESTINADA A PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO E NÃO CUSTEAR O POSSUEM CONDIÇÕES DE TRATAMENTO.

DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS. OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. SEJA OFICIADO A ILUSTRISSILNA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DA AMBULÂNCIA QUE DEVERIA ATENDER AO DISRITO DO LOURENÇO.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁWO. QUE SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE MEIO AINBIENTE. SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, PARA QUE SEJA REALIZADO UM CRONOGRANNA DE LIMPEZA DA ORLA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, E QUE A LEI MUNICIPAL Nº 121/2025, EM RELAÇÃO A PROIBIÇÃO DA ANCORAGEM DE BARCOS NA ORLA, SEJA APLICADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA O TRATAMENTO DE SAUDE FORA DO DOMICÍLIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI NO 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÕES DE PLACAS DE TÁXIS DO MUNICÍPLO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÔES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 414/2025-PMC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMICOM NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQIJER, APÓS, OUVIDO O SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SOBERANO PLENÁRIO, EDUCAÇÃO, SENHOR GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CÓPIAS DO PROCESSO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO VEÍCULO PERTENCENTE A ESTÁ SECRETARIA. RESSALTO QUE TAL SOLICITAÇÃO FORA FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N0049/2024-CMC DE 14 DE JUNHO DE 2024, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.