HUGO BARATA. VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRI, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIOMSIO ALMEIDA SANTOS, SOLICITAR A MANUTENÇÃO URGENTE DAS LUMINARIAS LOCALIZADAS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS EM DIVERSOS TRECHOS.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DC LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO ILUSTRISSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DC CALÇOENE, SENHOR DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA À MANUTENÇÃO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO RAMAL DO SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO CEA DESTE MUNICÍPIO.

JOABI SILVA, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS ASSENTO NESTA CASA DE IEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A EMPRESA (CEA EQUATORIAL) , QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM APRESENTADO PROBLEMAS E E IMPOSSIBILITANDO, LOCALIZADO NA AVENIDA 17 DE AGOSTO, EM
EM FRENTE AO RESTAURANTE JR, DO DISTRITO DE CARNOT, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV. COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ELICIADO AO DIONISIO SANTOS, PARA QUE PROVIDÊNCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA
CIDADE DE CALÇOENE.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV. COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE IEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GILDO FARIAS BARBOSA, PARA QUE PROVIDÊNCIE URGENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL NELMA SUELY, ONDE A PRECARIEDADE QUANTO À CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA, TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS ENTIENTADOS COM OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV. COM BASE CM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE IEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GILDOVAL FARIAS BARBOSA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FISICA OBSERVADAS DEPENDÉNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTINHA, CONFORME SEGUE:
1 - INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NOS VASOS SANITÁRIOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO BANHEIRO FEMININO, ONDE A AUSÊNCIA DESSES ITENS COMPROMETE O CONFORTO, A DIGNIDADE E A HIGIENE DAS CRIANÇAS;
2 - REPARO URGENTE DO MURO DA ESCOLA, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO E COM RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO;
3 - RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA NO TERRENO DA ESCOLA, PODE ATRAIR ANIMAIS PEÇONHENTOS OU REPRESENTAR OUTROS RISCOS À INTEGRIDADE FISICA DOS ALUNOS E SERVIDORES DA ESCOLA.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO VOSSA SENHORIA, O SR. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO A ENTREGA DOS LAUDOS TÉCNICOS JUNTO A CLINICA HOPE ACERCA DA SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÁO NO MUNICIPIO.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS O: AVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E ANERTURA DE VALAS INTERLIGANDO-AS À REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS MAIS PRÓXIMA.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA A PACIENTES ACAMADOS, DEFICIENTES E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO CALAFATE, SITUADA NA COMUNIDADE DE CALAFATE, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALÇOENE NA CAPITAL MACAPÁ, DESTINADA A PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO E NÃO CUSTEAR O POSSUEM CONDIÇÕES DE TRATAMENTO.

DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS. OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. SEJA OFICIADO A ILUSTRISSILNA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DA AMBULÂNCIA QUE DEVERIA ATENDER AO DISRITO DO LOURENÇO.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁWO. QUE SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE MEIO AINBIENTE. SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, PARA QUE SEJA REALIZADO UM CRONOGRANNA DE LIMPEZA DA ORLA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, E QUE A LEI MUNICIPAL Nº 121/2025, EM RELAÇÃO A PROIBIÇÃO DA ANCORAGEM DE BARCOS NA ORLA, SEJA APLICADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA O TRATAMENTO DE SAUDE FORA DO DOMICÍLIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI NO 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÕES DE PLACAS DE TÁXIS DO MUNICÍPLO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÔES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 414/2025-PMC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMICOM NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQIJER, APÓS, OUVIDO O SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SOBERANO PLENÁRIO, EDUCAÇÃO, SENHOR GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CÓPIAS DO PROCESSO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO VEÍCULO PERTENCENTE A ESTÁ SECRETARIA. RESSALTO QUE TAL SOLICITAÇÃO FORA FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N0049/2024-CMC DE 14 DE JUNHO DE 2024, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A DATA PREVISTA PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DOS MÓVEIS PARA EQUIPAR AS SALAS DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE LOURENÇO, MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DO DISTRITO DE CARNOT, QUE ATRAVÉS DENÚNCIAS FEITAS PELA COMUNIDADE, OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTÃO SENDO TRANSPORTADOS PELA KOMBI DO GOVERNO DO ESTADO, DEVIDO A FALTA DE PAGAMENTO À QUEM ESTAVA PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A VOSSA SENHORIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E TERRAS DE CALÇOENE, SENHORA SILMARA DE JESUS REIS MARQUES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA PLANILHA DETALHADA COM O QUANTITATIVO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAR O NOME DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO P V, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, QUE SEJA SOLICITADA À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS, TANTO DA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO DOS DISTRITOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 136/2006-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SUB-PREFEITO DO DISTRITO DE LOURENÇO, SENHOR JOSIVAN REIS DE ARAÚJO, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM ROÇAGEM E REMOÇÃO DE RESÍDUOS ACUMULADOS AS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE LOURENÇO, MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.