SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL SENHOR AMILDE CARDOSO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TRÊS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. A POPULAÇÃO LOCAL NÃO DISPÕE DESSE TIPO DE SERVIÇO,O QUE VEM DIFICULTANDO O ACESSO A OPERAÇÕES BÁSICAS E PREJUDICANDO O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO GRUPO CEA/EQUATORIAL QUE SEJA REALIZADOO SERVIÇO DE POSTEAMENTO, EXTENSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO RMAL DO VILA VELHA, NO ASSENTAMENTO DO IRINEU E FELIPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE

SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOTE PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO NOVO, NO DISTRITO DE LOURENÇO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI. A ESCOLHA DESSE LOCAL SE DÁ EM RAZÃO DE SUA POSIÇÃO ESTRATÉGICA, SENDO O PONTO MAIS PRÓXIMO E ACESSÍVEL A TODOS OS BAIRROS DO DISTRITO, O QUE GARANTIRÁ MAIOR INCLUSÃO, FACILIDADE DE DESLOCAMENTO E ATENDIMENTO IGUALITÁRIO A TODA A COMUNIDADE.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTARES E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO DIONÍSIO ALMEIDA , SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA. QUE SEJA REALIZADA. COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE DO ASSENTAMENTO DO MUTUM, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL.

GLETJ DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO NO 085/2025-CMC, PROTOCOLADO NO GABINETE DO PREFEITO EM 03 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, ÀS 11:21, ONDE SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EMPENHO Nº 153018, EMITIDO EM 02 DE JUNHO DE 2025, SOBRE A HOSPEDAGEM DE DESABRIGADOS EM POUSADA DURANTE AS ENCHENTES OCORRIDAS NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME DESCRITO:
UTILIZAÇÃO DE 18 (DEZOITO) QUARTOS DISPONÍVEIS;
• TOTAL DE 158 (CENTO E CINQUENTA E OITO) DIÁRIAS;
VALOR UNITÁRIO DE RS 120,00 (CENTO E VINTE REAIS):
VALOR TOTAL DE RS 18.960,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO PRIORITÁRIA DO RAMAL DO AÇAIZAL, VIA ESTRATÉGICA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES LOCAIS.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS PARA A REALIZE A MANUTENÇÃO PRIORITÁRIA DO RAMAL DO SUCURIJU, VIA ESSENCIAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE SEJA TOMADA A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS MUNICÍPIO, PÚBLICAS VOLTADAS AOS JOVENS DO MUNICÍPIO.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS REFERENTES À DENÚNCIA DE POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DE ATIVIDADE DE GARIMPO ILEGAL, SUPOSTAMENTE OCORRENDO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DENOMINADA LAGUINHO. SITUADA ÀS MARGENS DO RIO
CALÇOENE, A DENÚNCIA FOI AMPLAMENTE DIVULGADA POR MEIO DE VÍDEO PUBLICADO NA REDE SOCIAL FACEBOOK, NO PERFIL "RAI PAIXÃO", ACESSÍVEL PELO LINK FORNECIDO: HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/SHARE/V/16TNX4VYQB/ DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS EXIBIDOS, REQUER-SE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORME:
SE TOMOU CONHECIMENTO DA DENÚNCIA E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS INICIAIS FORAM ADOTADAS; SE HOUVE DILIGÊNCIA OU FISCALIZAÇÃO IN LOCO E QUAIS RESULTADOS FORAM
APURADOS;
SE FORAM IDENTIFICADOS INDÍCIOS DE GARIMPO ILEGAL OU DANOS AMBIENTAIS NA ÁREA MENCIONADA;
QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, LEGAIS OU OPERACIONAIS ESTÃO EM
ANDAMENTO OU PREVISTAS;
SE HÁ COOPERAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES (IBAMA, POLICIA
AMBIENTAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENTRE OUTROS) PARA APURAÇÃO DA
DENÚNCIA.
REQUER-SE, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA
DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL OU COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO EM VISTA
O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO,