REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025

Informações da matéria
Autor: HUGO RENAN DOS SANTOS BARATA
Data: 18/11/2025
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Ementa

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE SEJA TOMADA A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS MUNICÍPIO, PÚBLICAS VOLTADAS AOS JOVENS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

Senhor Prefeito, tal solicitação se faz, A juventude de Calçoene representa parcela significativa da população e enfrenta desafios que exigem políticas públicas estruturadas, contínuas e Temas especializadas. como:

1º Geração de emprego e renda;
2º Incentivo ao esporte e à cultura;
3º Prevenção às drogas;
4º Acesso à educação técnica e superior;
5º Inclusão digital e tecnológica;
6º Participação política e cidadã;
7º Saúde fisica e mental da juventude.

A criação da Secretaria Municipal da Juventude permitirá:

1º Centralizar programas e ações, evitando dispersão entre secretarias;
2º Firmar parcerias com governo estadual, federal e organizações sociais:
3º Criar projetos permanentes, como bolsas, cursos, capacitações, eventos esportivos e
culturais;
4º Ouvir a juventude por meio de conselhos, conferências e consultas públicas;
5º Fortalecer oportunidades para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens
calçoenenses.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/11/2025 09:40:16 CADASTRADO 
AGENTE: LADGELSON DO ROSARIO AZEVEDO
CADASTRADO   
18/11/2025 20:34:55 VOTAÇÃO ÚNICA   20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE   mais APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HUGO BARATA

1º SECRETÁRIO

PRD

Autor

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