SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2025

Informações da sessão
Data: 01/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 1 DE ABRIL DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO (SEBASTIÃO CARNEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ENILDO SOCORRO SOARES DOS SANTOS (NILDO MOTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

HUGO RENAN DOS SANTOS BARATA (HUGO BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLENO SARMENTO MACIEL (PROFESSOR CARLENO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA (GLEU DA PESCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOABE DA SILVA E SILVA (JOABE SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARLÚCIO ALVES BATISTA (PUCUIÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO HELENO PINTO PANTOJA (MARCIO DA LOJA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA (WESLEY ALEX)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS C ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, A DISPONIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE TORRES PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Sebastião Chagas Carneiro

  • DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Marcio Heleno Pinto Pantoja

  • DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANUA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Marcio Heleno Pinto Pantoja

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO CALAFATE, SITUADA NA COMUNIDADE DE CALAFATE, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP,".

Situação: Arquivado

Autor: Hugo Renan dos Santos Barata

  • JOABE DA SILVA, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A VOSSA SENHORIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, SENHORA CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE CARNOT, AFIM DE REALIZAR VISITAS VETORIAIS PARA IDENTIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DOS VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO DISTRITO.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Joabe da Silva e Silva

  • PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A VOSSA SENHORIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SENHORA SILMARA DE JESUS REIS MARQUES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIOS COM INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS NOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Karlúcio Alves Batista

  • PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO SEJA OFICIADO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A VOSSA SENHORIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA O CONTROLE DO CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Karlúcio Alves Batista

  • CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS, RELAÇÃO NOMINAL PORMENORIZADA DE TODOS OS SERVIDORES NOMEADOS EM 2025 POR ESTA PREFEITURA NA MODALIDADE CDS (CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR), DISCRIMINANDO MINUCIOSAMENTE:
    1. NOME COMPLETO DO SERVIDOR;
    2. REMUNERAÇÃO DO CARGO;
    3. NOME DO CARGO;
    4. REFERÊNCIA DO CDS (1 ,2,3,4, OU 5);
    5. JORNADA DE TRABALHO;
    6. DATA DA NOMEAÇÃO.


    REMUNERAÇÃO DO CARGO;
    JORNADA DE TRABALHO;

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Carleno Sarmento Maciel

  • SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS C ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, A DISPONIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE TORRES PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Sebastião Chagas Carneiro

  • QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 30 E DO ART. 40, AMBOS DA RESOLUÇÃO NO 001/2013-CMC, DE 13/11/2013 — REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Mesa Diretora

6° Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Calçoene.

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