Projetos de Lei 2023

Projeto de Lei Nº 001/2023-CMC

Dispõe sobre a denominação do centro Cultural do Quilombo do Cunani, Localizado no Município de Calçoene-AP

PDF document icon CCF_000138.pdf — Documento PDF, 916 KB (938562 bytes)

Dispõe sobre a inclusão oficial do calendário de eventos culturais e desportivos do município de Calçoene, o evento Esportivos MotoCross.

PDF document icon CCF_000139.pdf — Documento PDF, 917 KB (939009 bytes)

Dispõe sobre a denominação da unid básica, localizada no distrito de Lourenço no Município de Calçoene.

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Dispõe sobre a obrigatoriedade do concerto de buracos e valas abertos nas vias públicas.

PDF document icon CCF_000141.pdf — Documento PDF, 1.96 MB (2057090 bytes)

Dispõe sobre a denominação da travessa MANOEL AMÉRICO BENJAMIN, localizada no bairro Morada dos buritis, no Município de Calçoene.

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Dispõe sobre a denominação da travessa, Prof. Maria Aleixo Nunes, localizada no bairro Buritis.

PDF document icon CCF_000144.pdf — Documento PDF, 1.63 MB (1712507 bytes)

Dispõe sobre a denominação da travessa Vereador Cleto Nunes Batista, localizado no bairro morada dos buritis.

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Dispõe sobre a denominação da PASSAGEM BENEDITO PORTAL GOMES, localizada no bairro Morada das Palmeiras.

PDF document icon CCF_000146.pdf — Documento PDF, 1.78 MB (1864443 bytes)

Determina a forma de Estacionamento de veículos José Lourenço.

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Instituí e inclui no calendário oficial do Município de Calçoene o dia 04 de Outubro, Dia de São Francisco de Assis.

PDF document icon CCF_000148.pdf — Documento PDF, 1012 KB (1036603 bytes)