WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. REFERENTE À DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO SETOR DE ENDEMIAS LOCALIZADO NO DISTRITO DE LOURENÇ0:
" MOTIVO DA DEMOLIÇÃO;
DESTINAÇÃO DA ÁREA;
CUSTOS RELACIONADOS AO SERVIÇO REALIZADO
2. REFERENTE À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO DISTRITO DE LOURENÇO:
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES DESTINADOS À REFERIDA OBRA;
"ANDAMENTO ATUAL DO SERVIÇO,
"PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO;
" JUSTIFICATIVA PARA A AUSÊNCIA DE PLACA INFORMATIVA CONTENDO DADOS SOBRE A OBRA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇIO DE TRANSPARÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA UMA PLANILHA DETALHADA INFORMANDO COMO FOI UTILIZADO O VALOR RECEBIDO EM DECORRÊNCIA DA ENCHENTE OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ESPECIFICANDO:
1. OS VALORES RECEBIDOS;
2. O DESTINO E A APLICAÇÃO DE CADA RECURSO;
3. COMO FOI REALIZADO O ESTUDO E LEVANTAMENTO DAS FAMILIAS AFETADAS;
4. QUAIS FAMÍLIAS FORAM ATENDIDAS E DE QUE FORMA SE DEU O ATENDIMENTO.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA CECÍLIA DANTAS, INFOMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS DO DISTRITO DE LOURENÇO, BEM COMO DO RAMAL DO LATAIA, MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ESPECIFICAMENTE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DISPONIBILIZADO PARA AS REFERIDAS CRIANÇAS.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ, SENHOR DAVID COVRE, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA OS PROFESSORES CONTRATADOS PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL, QUE LECIONAM NA ESCOLA ESTADUAL JUVENAL GUIMARÃES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LOURENÇO-CALÇOENE-AP.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO PARA QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIAS DO PROJETO DE LEI QUE TRATAR SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CDS QUE ESTÃO SENDO NOMEADOS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHÆMBER, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SCJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CALÇOENE, SENHORA LAURINEIA COSTA DA SILVA, PARA QUE INFORME A ESTA
CASA DE LEIS SE HOUVE REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA FINANCIAR O CAMAVAL DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHUMBER, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ASTALAYR MARTINS, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS EXTRATOS DA CONTA DESTINADA PARA REPASSE DO RECEURSO DA OUTORGA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O OBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SENHOR SEBASTIÁO CARNEIRO, QUE CONVOQUE O LILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR OSSIMAR TORRES, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CALÇOENE, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ÁUDIOS DIVULGADOS EM REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO. NO MESMO, SOLICITO QUE O REFERIDO ESCLAREÇA SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO COM O VEICULO TIPO ARGO EM OUTUBRO DE 2024, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA, VEREADOR DO PL, E NILDO MOTOS, F VEREADOR DO PDT COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA
CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DARLAN FERNANDES, O PEDIDO VERBAL, PARA A QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS TRABALHOIS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO PORTIÇO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS MENCIONADOS SERVIÇOS NOS POSTES DA VIAS PUBLICAS DA SEDEE DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. EQUE O SENHOR SECRETÁRIO DISPONIBILIZE MÃO DE OBRA PARA QUE SEJA RETIRADO OS LIXOS ACUMULADOS NO DISTRITO DE CARNOT.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DARLAN FERNANDES DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO MURO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARNOT.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE VEÍCULOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO, CONTRATO DE COMBUSTÍVEL E CONTRATO E ATA DO PROCESSO QUE REGE OS EVENTOS MUNICIPAIS.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SENHOR ASTALAYR MARTINS PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI A FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO ANO CORRENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.