Ementa

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS DAS QUEIMADAS DOMÉSTICAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERIODO DE VERÀO.

Justificativa

Senhora Secretaria, tal solicitação se faz, Durante esse periodo do ano, é comum que moradores aproveitem para fazer a limpeza de seus quintais, recorrendo frequentemente à prática de queimadas domesticas para descarte de residuos vegetais.
Essa prática, embora comum, tem gerado grande quantidade de fumaça na cidade, comprometendo a qualidade do ar e aumentando consideravelmente o risco de doenças respiratórias, principalmente entre crianças, Idosos e pessoas com comorbidades.
Considerando os impactos à saúde publica e ao meio ambiente, solicitamos que esta Secretaria promova ações de conscientização Junto á população, utilizando os
meios de comunicação locais, redes sociais, escolas, unidades de saúde, além de intensificar a fiscalização e, se necessário, aplicar sanções previstas na legislação ambiental.