Ementa

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE IEIS, RFQUFR, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE. SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ACERCA DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, CONSIDERANDO O DECRETO N" 1 17 2025-GAB/PMC, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEOU O SENHOR DANILO SANTOS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO: CONSIDERANDO QUE DESDE A REFERIDA NOMEAÇÃO TÊM CHEGADO A ESTA VEREADORA DENÚNCIAS DE QUE O SERVIDOR NÃO COMPARECEU AO MUNICÍPIO PARA SE APRESENTAR OFICIALMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE OU À COMUNIDADE LOCAL: CONSIDERANDO AINDA QUE, ATÉ A PRESENTE DATA. NÃO FORAM DIVULGADAS AÇÕES, PROJETOS OU PLANOS DE TRABALHO POR PARTE DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL. FUNÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A GARANTIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES NO CAMPO DA SAÚDE: REQUER: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL ATUAÇÀO DO SENHOR DANILO SANTOS DA SILVA COMO COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL: 2. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE APRESENTAÇÃO TORMAL DO SERVIDOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, EM CASO AFIRMATIVO EM QUE DATA OCORREU, 3. QUE SEJAM ENCAMINHADOS RELATÓRIOS, PROJETOS. AÇÕES OU QUAISQUER ATIVIDADES QUE ESTEJAM SENDO EXECUTADAS PELA REFERIDA COORDENAÇÃO: 4. CASO NÃO HAJA ATÉ O MOMENTO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, QUE SEJAM INTORMADOS OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO.

Justificativa

O presente requerimento se justifica diante da importância da politica de saúde mental para a população, uma vez que se trata de um setor essencial para o bem-estar da comunidade e que exige planejamento, execução de açbes e acotnpanhatnente constante. A auséncia de informações e de resultados concretos por parte da Coordenação de Saúde Mental pode comprometer o atendimento às demandas da população, razão pela qual se torna imprescindivel o esclarecimento solicitado.