Ementa

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS. COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE SENHOR DE SOUSA PINTO, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DECALÇOENE.

Justificativa

Senhor Prefeito, tal solicitação se faz, considerando a crescente necessidade de oferecer suporte e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Calçoene. A criação de um espaço dedicado e especializado permitirá que autistas e suas familias tenham acesso a um ambiente seguro e adequado para terapias, atividades sensoriais e interação fundatnentais para o desenxolvimento e bem-estar.

A inclusão social e a garantia de direitos de todas as pessoas independentemente de suas condições. são deveres do poder público. Um espaço como este não apenas promove a autonomia e o de autistas, mas também serve como um centro de apoio para pais e cuidadores. oferecendo orientação e suporte.

A implementação deste projeto demonstrará o cornpromisso do nosso município com a diversidade e a equidade. fortalecendo a rede de assistência social e de saúde. Diante do exposto, e em atenção às necessidades de nossa comunidade requeremos que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social, realize estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de um Espaço de acolhimento e Desenvolvimento para Autistas.
Este espaço deverá contar com profissionais capacitados e recursos adaptados para as necessidades especificas das pessoas com TEA.