Ementa

MÁRCIO DA LOJA. VEREADOR DO REPUBLICANOS. COM BASE DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS. OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER E UMA RAMPA NÁUTICA NAS MARGENS DO RIO CALÇOENE PARA FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES, ESPECIALMENTE AS DE PESCA, E PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

Justificativa

Senhor Prefeito, tal solicitação se faz, por motivos da pesca ser uma das principais atividades econômicas e fontes de sustento para diveras familias no município de Calçoene. Atualmente, a ausência de uma infraestrutura adequada para o embarque e desembarque dos barcos de pesca nas margens do Rio Calçoene dificulta o trabalho dos pescadores, comprometendo a segurança e a eficiência de suas operações.
A construção conjuta de um píer e uma rampa náutica em um local estratatégico propocionará um ambiente seguro e estruturado para toda a comunidade. O píer permitirá que os barcos atraquem com segurança para o carregamento e descarregamento de equipamentos e peixes. Já a rampa náutica será fudamental para garantir o acesso continuo ao rio, superando a difuculdade causada pela maré baixa, que hoje isola a orla em certas horas do dia e prejudica o deslocamento.
Essa infraestrutura combinada não apenas otimizará a logística da atividade pesqueira, mas também contribuirá diretamente para o aumento da produção e para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Além disso, a rampa é uma medida crucial para a segurança pública, pois agilizará a entrada e saída de embarcações de resgate em casos de afogamento ou outra emergências fluviais, permitindo que as equipes de socorro atuem com maior rapidez e eficácia, salvando vidas.
Diante do exposto, e com o intuito de impulsionara economia local e valorizar o trabalho dos nossos pescadores, bem como garantir a segurança da comunidade, requeremos que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize os estudos e execute os projetos nescessários para a construção do referido Píer e da rampa Náutica.