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Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 004/2021-CMC
Criar o programa aquisição direta de alimentos do pequeno Produtor Rural - PADAPPR
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 007/2023-CMC
Dispõe sobre a denominação da travessa, Prof. Maria Aleixo Nunes, localizada no bairro Buritis.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code PROJETO DE LEI 002/2019-PMC
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Calçoene - DEOC/AP, como órgão de publicação oficial.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 004/2023-CMC
Dispõe sobre a obrigatoriedade do concerto de buracos e valas abertos nas vias públicas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 001/2022-CMC
Institui a data comemorativa do Aniversário do distrito de Lourenço do Município de Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 001/2024-CMC
Declara de utilidade publica no âmbito do município de Calçoene associação dos idosos de Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 009/2023-CMC
Dispõe sobre a denominação da PASSAGEM BENEDITO PORTAL GOMES, localizada no bairro Morada das Palmeiras.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 006/2021-CMC
Institui feriado municipal no dia 15 de agosto, ´´Dia de Santa do Município de Calçoene.``
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 008/2023-CMC
Dispõe sobre a denominação da travessa Vereador Cleto Nunes Batista, localizado no bairro morada dos buritis.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 003/2023-CMC
Dispõe sobre a denominação da unid básica, localizada no distrito de Lourenço no Município de Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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