Requerimentos 2021

Legislatura 2021/2024

REQUERIMENTO Nº 018/2021 - CMC ( Autoria Ver. Renato Mendes )

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, senhora JOANA D' ARC GONÇALVES GOMES, para que solicite ao setor competente uma limpeza geral, bem como a retirada de entulhos da parte interna e externa da Escola Municipal do Calafate.

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REQUERIMENTO Nº 019/2021 - CMC ( Autoria Ver. Renato Mendes)

REQUER, que após, ouvindo o soberano Plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, senhora JOANA D' ARC GONÇALVES GOMES, para que solicite ao setor competente a manutenção geral na rede elétrica da Escola Municipal do Distrito do Calafate.

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REQUERIMENTO Nº 020/2021 - CMC ( Autoria Ver. Rai Barbosa)

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Administração, senhora MELISSA DENIUR DE ALMEIDA CERQUEIRA, para que encaminhe a essa Casa de Leis informações referentes ao quantitativo dos cargos comissionados que estão distribuídos na Prefeitura Municipal de Calçoene, bem como cópias dos referidos decretos de nomeação.

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REQUERIMENTO Nº 031/2021 - CMC ( Autoria Ver. Socorro Costa e Ver. Nonato Sousa ))

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que interceda junto ao Secretário de Saúde, senhor Antônio Celso Azevedo, que providencie montar uma sala de vacinação no Posto de Saúde e viabilize a compra de Medicamentos com urgência para o Distrito do Carnot

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REQUERIMENTO Nº 032/2021 - CMC ( Autoria Ver. Socorro Costa e Ver. Nonato Sousa )

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que transito no bairro seja seguro e de qualidade a colocação de lombadas (Ondulação Transversal) e faixas de Sinalização no cruzamento das Vias, Manoel Sarmento e João Anastácio e um lombada na Rua Manoel Sarmento em frente ao Hangar.

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REQUERIMENTO Nº 033/2021 - CMC ( Autoria Ver. Socorro Costa e Ver. Nonato Sousa )

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que acione o setor competente pare que seja feita a fiscalização e a cobrança das taxas de Imposto de pescadores da área portuária e das Empresas de Pescados.

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REQUERIMENTO Nº 034/2021 - CMC ( Autoria Ver. Renato Mendes)

REQUER, que após, ouvindo o soberano Plenário, seja oficiado o Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Sr Manoel Oliveira Neto para que providencie em caráter de urgência a reforma do castelo da caixa d'água que fica localizada entre a rua Edcarlos do Amaral e ramal da Serraria, bem como a limpeza na área de entorno e reforce a segurança do local onde fica armazenada a bomba d'água.

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REQUERIMENTO Nº 035/2021 - CMC ( Autoria Ver. Nildo Motos)

REQUER, após ouvido o ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO SANTOS BARROS, para que acione o setor competente para que seja feita a fiscalização sobre a venda de peixe que está sendo feita no canto da lotérica na rua Anália Pantaleão e Manoel Sarmento.

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REQUERIMENTO Nº 041/2021 - CMC ( Autoria Ver. Nonato Sousa)

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que solicite ao setor competente um estudo técnico para fazer valer a LEI Nº 032/2002-PMC, em anexo, que versa sobre autorizar os proprietários de barcos em destinar parte do pescado ao mercado municipal e pequenos empreendedores da área pesqueira.

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REQUERIMENTO Nº 042/2021 - CMC ( Autoria Ver. Nonato Sousa)

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que solicite junto ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Saúde, Senhor Antônio Celso Azevedo a realização de uma ação itinerante da saúde nos Distritos de Carnot e Lourenço.

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REQUERIMENTO Nº 044/2021 - CMC ( Autoria Ver. Nonato Sousa)

REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Diretor de Tributos e Terras Urbanas, Senhor CARLENO SARMENTO MACIEL, para que realize um levantamento no Distrito de Carnot para identificação de nomes de algumas ruas que ainda não dispõe desta informação.

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