"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE ALFABETIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO"

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PIPAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE.

CARLENO SARMENTO MACIEL, vereador do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Sr. DIONÍSIO ALMEIDA D0S SANTOS, Secretário Municipal de Infraestrutura para que notifique a empresa responsável pela construção de calçadas na Rua Cassiano Gemino para que faça vistoria e reparos necessáios em alguns trechos que já se apresentam danificados.

CARLENO SARMENTO MACIEL, vereador do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado Vossa Senhoria, o Sr. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, Secretário Municipal de Educação, para que tome providencias imediatas em relação a entrega dos Laudos Técnicos junto a Clinica HOPE acerca da situação de insalubridade dos servidores efetivos da educaçáo no municipio.

CARLENO SARMENTO MACIEL, vereador do pv, com em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após o: avido o soberano plenário, que seja oficiado o sr. DIONiSlO ALMEIDA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Infraestrutura para que providencie a limpeza e anertura de valas interligando-as à rede de drenagem de águas pluviais mais próxima.

CARLENO SARMENTO MACIEL, vereador do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo o senhor ANTONIO DE SOUSA PINTO, Prefeito de Calçoene, para que determine ao setor competente que seja enviado a essa Casa de Leis, relação nominal pormenorizada de todos os servidores nomeados em 2025 por esta Prefeitura na modalidade CDS (Cargo de Direção Superior), discriminando minuciosamente:
1. Nome Completo do Servidor;
2. Remuneração do Cargo;
3. Nome do cargo;
4. Referência do CDS (1 ,2,3,4, ou 5);
5. Jornada de Trabalho;
6. Data da nomeação.


Remuneração do Cargo;
Jornada de Trabalho;

CARLENO SARMENTO MACIEL, vereador do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo o senhor ANTONIO DE SOUSA PINTO, Prefeito de Calçoene, para que determine ao setor competente que seja realizado serviços de patrolamento, encascalhamento e/ou empedramento e compactação nos ramais da Asa Aberta e Prainha.

CARLENO SARMENTO MACIEL, vereador do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo o senhor ANTONIO DE SOUSA PINTO, Prefeito de Calçoene, para que determine ao setor competente, seja dada a continuidade dos serviços de sinalização horizontal e vertical nas ruas e avenidas que já receberam pavimentação no município de Calçoene, bem como a realização de estudos para verificar a viabilidade de colocação de redutores de velocidade em alguns pontos.

CARLENO SARMENTO MACIEL, vercador do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, quc scja oficiado o Excclcntissimoo scnhor ANTONIO DE SOUSA PINTO, Prefeito de Calçoene, para junto com o setor competente desta municipalidade, proceda a atualização do Portal da Transparência na página oficial do municipio.

REQUERER,nos termos regimentais que seja oficiado ao Prefeitode Calçoene, que seja enviado cópias de todos os contratos de aluguel de imóveis firmados pelo município com particulares, bem como a cópias das respectivas escrituras dos imóveis que permitam a identificação de seus titulares e sua localização exata, além de informar a destinação do bem alugado e o valor do contrato.