| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO DECRETO NO 22712025 — GAB/PMC, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO: I. SE A COMISSÃO DE ESTUDOS PREVISTA NO ART. 10 DO DECRETO FOI EFETIVAMENTE CONSTITUÍDA, INFORMANDO: • A DATA DE SUA INSTALAÇÃO; • OS NOMES COMPLETOS DOS MEMBROS DESIGNADOS; • AS RESPECTIVAS FUNÇÕES EXERCIDAS NA COMISSÃO. 2. SE FOI PUBLICADA A PORTARIA MENCIONADA NO ART. 40 DO DECRETO, CONTENDO O CRONOGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO, ESTABELECENDO ETAPAS, PRAZOS INTERMEDIÁRIOS E FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES, ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DO REFERIDO ATO, CASO EXISTENTE. SE O PRAZO INICIAL DE 90 (NOVENTA) DIAS PREVISTO NO ART. 30 FOI CUMPRIDO, INFORMANDO: • SE HOUVE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS; • SE FOI APRESENTADO RELATÓRIO FINAL; • EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO RELATÓRIO CONCLUSIVO. CASO O PRAZO INICIAL NÃO TENHA SIDO CUMPRIDO, INFORMAR: • SE HOUVE PRORROGAÇÃO DO PRAZO; • A DATA E O FUNDAMENTO DA EVENTUAL PRORROGAÇÃO; • ENCAMINHAR CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE FORMALIZOU TAL PRORROGAÇÃO. QUAIS PROVIDÊNCIAS CONCRETAS JÁ FORAM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO A PARTIR DA EDIÇÃO DO DECRETO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PREVISÃO, PLANEJAMENTO OU EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. | Carleno Sarmento Maciel | 24/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 20.500.101/2024 - SEMAP/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E LEGISLATIVA, REQUER-SE: I — CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 20.500.101/2024 — SEMAP/PMC, CONTENDO TODOS OS SEUS DOCUMENTOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, DESPACHOS, PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, CONTRATOS, ADITIVOS E DEMAIS PEÇAS QUE O INSTRUEM; II — CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, ORDENS BANCÁRIAS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA CONTRATAÇÃO; III — RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, COM A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E RESULTADOS ALCANÇADOS; IV — CÓPIA DE TODO MATERIAL IMPRESSO OU DIGITAL PRODUZIDO, TAIS COMO APOSTILAS, MANUAIS, RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES OU OUTROS CONTEÚDOS ELABORADOS NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO; VII — RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS BENEFICIADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS, COM INDICAÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL; VIII — QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS PARA A PLENA COMPREENSÃO, ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO. O PRESENTE REQUERIMENTO VISA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SUBSIDIAR O REGULAR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | Carleno Sarmento Maciel | 24/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO NO 001/2025 — PMC, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A EMPRESA R. DA C. TEIXEIRA; 2. CÓPIAS DAS NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE PAGAMENTO, COMPROVANTES DE LIQUIDAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS FINANCEIROS REFERENTES AO PERÍODO DE ABRIL A NOVEMBRO DE 2025; 3. RELATÓRIOS TÉCNICOS, CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES, LISTAS DE PRESENÇA, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ATAS, CERTIFICADOS OU QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXECUÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; 4. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR OU SETOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, COM O RESPECTIVO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. | Carleno Sarmento Maciel | 24/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS REFERENTES À DENÚNCIA DE POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DE ATIVIDADE DE GARIMPO ILEGAL, SUPOSTAMENTE OCORRENDO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DENOMINADA LAGUINHO. SITUADA ÀS MARGENS DO RIO CALÇOENE, A DENÚNCIA FOI AMPLAMENTE DIVULGADA POR MEIO DE VÍDEO PUBLICADO NA REDE SOCIAL FACEBOOK, NO PERFIL "RAI PAIXÃO", ACESSÍVEL PELO LINK FORNECIDO: HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/SHARE/V/16TNX4VYQB/ DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS EXIBIDOS, REQUER-SE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORME: SE TOMOU CONHECIMENTO DA DENÚNCIA E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS INICIAIS FORAM ADOTADAS; SE HOUVE DILIGÊNCIA OU FISCALIZAÇÃO IN LOCO E QUAIS RESULTADOS FORAM APURADOS; SE FORAM IDENTIFICADOS INDÍCIOS DE GARIMPO ILEGAL OU DANOS AMBIENTAIS NA ÁREA MENCIONADA; QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, LEGAIS OU OPERACIONAIS ESTÃO EM ANDAMENTO OU PREVISTAS; SE HÁ COOPERAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES (IBAMA, POLICIA AMBIENTAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENTRE OUTROS) PARA APURAÇÃO DA DENÚNCIA. REQUER-SE, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL OU COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO, | Carleno Sarmento Maciel | 18/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE ALFABETIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO" | Carleno Sarmento Maciel | 02/09/2025 | Retirado de Pauta | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PIPAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE. | Carleno Sarmento Maciel | 02/09/2025 | Retirado de Pauta | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONÍSIO ALMEIDA D0S SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CASSIANO GEMINO PARA QUE FAÇA VISTORIA E REPAROS NECESSÁIOS EM ALGUNS TRECHOS QUE JÁ SE APRESENTAM DANIFICADOS. | Carleno Sarmento Maciel | 02/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PIPAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE | Carleno Sarmento Maciel | 26/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM SE DISPOSLTIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DE CALÇADAS NA RUA CASSIANO GEMINO PARA QUE FAÇA VISTORIA E REPAROS NECESSÁRIOS EM ALGUNS TRECHOS QUE LÁ SE APRESENTAM DANIFICADOS. | Carleno Sarmento Maciel | 26/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE A ALFABETIZAÇAO CONFORME ESPECIFICAÇAO. | Carleno Sarmento Maciel | 26/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO VOSSA SENHORIA, O SR. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO A ENTREGA DOS LAUDOS TÉCNICOS JUNTO A CLINICA HOPE ACERCA DA SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÁO NO MUNICIPIO. | Carleno Sarmento Maciel | 22/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS O: AVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E ANERTURA DE VALAS INTERLIGANDO-AS À REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS MAIS PRÓXIMA. | Carleno Sarmento Maciel | 22/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA REITERADO OS REQUERIMENTOS: I. 004/2025 — SOLICITA DE CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEISFIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PARTICULARES E ESCRITURAS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS TITUIARES, SUA IOCAIIZAÇÀO, DESTINAÇÃO E VALORES DOS CONTRATOS. 2. 015/2025 — SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICIPIO. SOLICITA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, 3. 02412025 ENCASCALHAMENTO/EMPEDRAMENTO E CORNPACTAÇÁO DOS RAMAIS DA ASA ABERTA E PRAINHA. 4. 025/2025 —SOUCITA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO O ESTUDO PARE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS. | Carleno Sarmento Maciel | 06/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUIDO PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNCÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carleno Sarmento Maciel | 06/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS, RELAÇÃO NOMINAL PORMENORIZADA DE TODOS OS SERVIDORES NOMEADOS EM 2025 POR ESTA PREFEITURA NA MODALIDADE CDS (CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR), DISCRIMINANDO MINUCIOSAMENTE: 1. NOME COMPLETO DO SERVIDOR; 2. REMUNERAÇÃO DO CARGO; 3. NOME DO CARGO; 4. REFERÊNCIA DO CDS (1 ,2,3,4, OU 5); 5. JORNADA DE TRABALHO; 6. DATA DA NOMEAÇÃO. REMUNERAÇÃO DO CARGO; JORNADA DE TRABALHO; | Carleno Sarmento Maciel | 01/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E/OU EMPEDRAMENTO E COMPACTAÇÃO NOS RAMAIS DA ASA ABERTA E PRAINHA. | Carleno Sarmento Maciel | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SEJA DADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS E AVENIDAS QUE JÁ RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS. | Carleno Sarmento Maciel | 17/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VERCADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUC SCJA OFICIADO O EXCCLCNTISSIMOO SCNHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICIPIO. | Carleno Sarmento Maciel | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUERER,NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITODE CALÇOENE, QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PARTICULARES, BEM COMO A CÓPIAS DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS TITULARES E SUA LOCALIZAÇÃO EXATA, ALÉM DE INFORMAR A DESTINAÇÃO DO BEM ALUGADO E O VALOR DO CONTRATO. | Carleno Sarmento Maciel | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |