| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CÁSSIA PINTO DE OLIVEIRA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CAMINHÃO-PIPA QUE SE ENCONTRA ABANDONADO EM VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE LOURENÇO. TAL SITUAÇÃO TEM CAUSADO PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE O VEÍCULO PERMANECE NO LOCAL SEM UTILIZAÇÃO, LEVANTANDO QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA REAL SITUAÇÃO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E A FINALIDADE PARA A QUAL FOI DESTINADO. | Hugo Renan dos Santos Barata | 24/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA CÁSSIA PINTO DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL A AMBULÂNCIA PERTENCENTE AO DISTRITO DE LOURENÇO ENCONTRA-SE ABANDONADA EM VIA PÚBLICA APARENTEMENTE SEM USO, SE O VEÍCULO ESTÁ COM PROBLEMA MECÂNICO E QUAIS SÃO OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS E SE EXISTE PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO E RETORNO DO VEÍCULO ÀS ATIVIDADES. | Hugo Renan dos Santos Barata | 24/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA CÁSSIA PINTO DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DO LIXO HOSPITALAR QUE SE ENCONTRA ARMAZENADO EM LOCAL NÃO APROPRIADO, QUAL A PERIODICIDADE DO RECOLHIMENTO DO LIXO HOSPITALAR NO REFERIDO DISTRITO, SE EXISTE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO E EVITAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE E O PRAZO PREVISTO PARA A NORMALIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO E DESCARTE ADEQUADO. | Hugo Renan dos Santos Barata | 24/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CALÇOENE, SENHOR ANTON 10 DE SOUSA PINTO, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS O PLANO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Hugo Renan dos Santos Barata | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VEÍCULOS ATUALMENTE ALUGADOS (LOCADOS) PARA ATENDER À GESTÃO MUNICIPAL. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE: • A RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE; • AS PLACAS E OS MODELOS DE CADA VEÍCULO; • O SETOR/SECRETARIA EM QUE CADA VEÍCULO SE ENCONTRA ALOCADO; | Hugo Renan dos Santos Barata | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E TAPA-BURACOS NA RUA FILOLINO DA SILVA, NO BAIRRO DOS BURITIS, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO LOCAL. | Hugo Renan dos Santos Barata | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE SEJA TOMADA A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS MUNICÍPIO, PÚBLICAS VOLTADAS AOS JOVENS DO MUNICÍPIO. | Hugo Renan dos Santos Barata | 18/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTA SEMAS, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MUNÍCIPES, AS ATIVIDADES ENCONTRAM-SE PARALISADAS DESDE O ANO PASSADO, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS QUE DEPENDEM DE TAL SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL. | Hugo Renan dos Santos Barata | 02/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR DION0SIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA, A TROCA DO CERCADO DO ESTÁDIO FELIPÃO, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ATUAL ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE DETERIORADA (PODRE), COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA, TORCEDORES E DEMAIS USUÁRIOS | Hugo Renan dos Santos Barata | 02/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | Hugo Renan dos Santos Barata | 12/08/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA EM TORNO DA ÁREA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CEA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA MESMA. | Hugo Renan dos Santos Barata | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO BURITIS, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP. | Hugo Renan dos Santos Barata | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENARIO. SEJA OTICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE O LEVANTAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E NOTIFIQUE-OS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS LOTES. | Hugo Renan dos Santos Barata | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENATIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO SANTOS, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS LOCALIZADOS AO LONGO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO GOIABAL, NESTE MUNICÍPIO. | Hugo Renan dos Santos Barata | 02/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | HUGO BARATA. VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRI, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIOMSIO ALMEIDA SANTOS, SOLICITAR A MANUTENÇÃO URGENTE DAS LUMINARIAS LOCALIZADAS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS EM DIVERSOS TRECHOS. | Hugo Renan dos Santos Barata | 02/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DC LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO ILUSTRISSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DC CALÇOENE, SENHOR DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA À MANUTENÇÃO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO RAMAL DO SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO CEA DESTE MUNICÍPIO. | Hugo Renan dos Santos Barata | 02/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA A PACIENTES ACAMADOS, DEFICIENTES E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hugo Renan dos Santos Barata | 22/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO CALAFATE, SITUADA NA COMUNIDADE DE CALAFATE, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP. | Hugo Renan dos Santos Barata | 22/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI NO 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÕES DE PLACAS DE TÁXIS DO MUNICÍPLO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Hugo Renan dos Santos Barata | 08/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO CALAFATE, SITUADA NA COMUNIDADE DE CALAFATE, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP,". | Hugo Renan dos Santos Barata | 01/04/2025 | Retirado de Pauta | #9b59b6 |
| PROJETO DE EMENTA : 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÖES DE PLACAS DE TÁXIS D0 MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Hugo Renan dos Santos Barata | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | HUGO BARATA, VEREADORA DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, O PEDIDO VERBAL, PARA QUE A MESMA CONVOQUE UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES E O SECRETARIADO MUNICIPAL, AFIM DE EXPLANAR SOBRE OS PLANEJAMENTOS ADMINISTRATIVO PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2025. | Hugo Renan dos Santos Barata | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE CALÇOENE, PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO IRINEU/ FELIPE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. | Hugo Renan dos Santos Barata | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR OSSIMAR TORRES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMACÕES REFERENTES AS DENUNCIAS SOBRE O DESVIO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERIAM DESTINADAS AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE NO MUNICÍPIO. | Hugo Renan dos Santos Barata | 07/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CALÇOENE, SENHOR DARLAN FERNANDES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO CONTRATO OU PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALÇOENE. | Hugo Renan dos Santos Barata | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIE 01(UM) VEICULO DE PEQUENO PORTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA. | Hugo Renan dos Santos Barata | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |