Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
217,05,2026,INDICAÇÃO,2026-04-07,"PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento seja nesta Casa de Leis, INDICA, após, ouvido o soberano plenário, oficiado ao Ilustrissímo Senhor MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ secretário de Estado dos Transportes — SETRAP, que realize uma intervenção técnica e execução de obras de reforma, reforço estrutural e melhorias nas seguintes pontes situadas na Estrada do Goiabal:
I. Ponte Quatar
2. Ponte Curicaca
3. Ponte Sirubeira Alta","KARLÚCIO ALVES BATISTA"
216,042,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-07,"PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao expediente do Poder Executivo Municipal, solicitando o envio dos extratos de pagamento realizados por todas as Secretarias Municipais em favor da empresa F. L. DE ABREU LTDA, contendo:
Relação detalhada de todos os pagamentos efetuados;
Datas dos pagamentos;
Valores pagos;
Fonte de recursos;
Cópias dos respectivos empenhos, liquidações e ordens de pagamento;
Indicação dos contratos ou processos administrativos que deram origem às
referidas despesas.","KARLÚCIO ALVES BATISTA"
204,09,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-31,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","ANTÔNIO DE SOUSA PINTO"
203,0032,2026,OFÍCIO,2026-03-31,"Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei lidos na sessão ordinária de 24/02/2026.","SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO"
215,038,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"JOABE DA SILVA, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Vossa Senhoria Secretária Municipal de Educação de Calçoene, senhora LEONICE LIMA DA SILVA, para compareça a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos acerca da realização de serviços de pintura na Escola do Distrito de Carnot em pleno início do ano letivo.","JOABE DA SILVA E SILVA"
214,037,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"CARLENO SARMENTO MACIEL, vereador do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER que seja oficiado o Senhor, DIONiSlO ALMEIDA DOS SANTOS, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Calçoene, para que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão do reparo na rede de drenagem de águas pluviais localizada na esquina da Rua Padre Marcos com a Rua Coaracy Nunes, em frente à Casa do Artesão, no município de Calçoene.
Ressalta-se que a intervenção no local encontra-se inacabada, sendo imprescindível a finalização do serviço com a devida recomposição da via e garantia de segurança para pedestres e condutores.","CARLENO SARMENTO MACIEL"
213,036,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUERER, à Secretária Municipal de Saúde, Cássia Oliveira, informações detalhadas acerca das medidas que a Vigilância Sanitária do município está adotando para a prevenção da doença de Chagas, especialmente diante dos
recentes casos registrados no estado, inclusive com ocorrências de óbitos.   Diante desse cenário preocupante, peço esclarecimentos sobre:
1. Quais ações preventivas estão sendo implementadas para o controle do vetor transmissor (barbeiro) e para evitar a contaminação por meio de alimentos;
2. Se as batedeiras em funcionamento no município possuem certificação e fiscalização regular por parte da Vigilância Sanitária;
3. Se os procedimentos operacionais adotados nesses estabelecimentos estão de acordo com as normas sanitárias vigcntcs, de modo a prevenir a transmissão da doença dc
Chagas;
Adicionalmente, gostaria de registrar outra preocupação relevante relacionada à segurança alimentar no município. Chegaram ao meu conhecimento relatos de consumidores que afirmam ter encontrado objetos estranhos, tais como pedaços de gilete, arame e fragmentos de plástico em pães comercializados, bem como a presença de insetos em produtos salgados vendidos por algumas panificadoras. Diante dessas denúncias, solicito:
4. Informações sobre a fiscalização das panificadoras locais;
5. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a qualidade e segurança
alimentos oferecidos à população.","GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA"
212,035,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Calçoene, senhor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, para que seja realizada a terraplanagem da Rua Raimundo Barbosa, localizada no bairro das Palmeiras, tendo em vista que a via se encontra em condições intrafegáveis, podendo ocasionar acidentes e transtornos aos moradores e transeuntes.","HUGO RENAN DOS SANTOS BARATA"
211,034,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"HUGO RENAN DOS SANTOS BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUERapós ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Sr. ANTONIO DE SOUSA PINTO, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da obra de reforma do imóvel que anteriormente servia como residência oficial do Prefeito, localizado na Rua Cassiano Gemino, Centro, ao lado da Escola Municipal Comecinho de Vida:
Qual a modalidade de contratação utilizada (licitação, dispensa ou inexigibilidade), com o envio de cópia integral do processo;
Qual o valor total contratado e a fonte de recursos utilizada para custeio da obra;
Qual a empresa responsável pela execução dos serviços;
Qual o prazo de execução da obra e o estágio atual (percentual de conclusão);
Se houve aditivos contratuais, apresentar cópias e justificativas;
Qual a destinação final do imóvel após a conclusão da reforma.","HUGO RENAN DOS SANTOS BARATA"
210,033,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-31,"GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUERER a convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Dionísio Almeida, para comparecer a esta Casa de Leis, em data a ser previamente agendada, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos de interesse público: Andamento da obra de pavimentação, construção de calçadas e sistema de drenagem no Bairro dos Buritis, incluindo prazos, execução dos serviços e
eventuais entraves que estejam impactando o cronograma da obra; Situação atual do processo licitatório referente à implantação da sinalização vertical e horizontal no município de Calçoene, detalhando as etapas já concluídas do processo, previsão de execução e demais informações pertinentes.
Cronograma de manutenção das escolas municipais, com destaque para a Escola do Carnot, incluindo informações sobre os serviços de pintura realizados na unidade.","GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA"